Parlamento. Regresso ao estado de emergência aprovado esta semana

LUÍS CLARO

05/11/2020 09:10

Assembleia da República deverá debater regresso do país ao estado de emergência nesta sexta-feira. PS, PSD e CDS estão a favor.

A Assembleia da República deverá debater esta sexta-feira o regresso ao estado de emergência. O Parlamento espera apenas o decreto do Presidente da República para marcar o debate e tudo aponta para que a votação possa acontecer ainda durante esta semana.

O decreto ainda não é conhecido, mas é certo que o novo estado de emergência será diferente daquele que o país conheceu em março. 

Será menos restritivo, mas permite dar cobertura legal às novas medidas que deverão ser tomadas com a aproximação do Natal.

A proposta tem aprovação garantida, apesar de já não reunir o consenso dos primeiros tempos da pandemia. PS, PSD e CDS deverão votar a favor, mas Bloco de Esquerda e Iniciativa Liberal manifestaram reservas. 

Os comunistas já anunciaram que vão votar contra.

Marcelo Rebelo de Sousa admitiu, na entrevista à RTP, esta semana, que “a sociedade está fatigada” e está excluída, para já, a possibilidade de ”adotar um confinamento geral”.

 Ou seja, será um “estado de emergência diferente no sentido de muito limitado, de efeitos sobretudo preventivos, e não muito extenso”, garantiu o Presidente da República.

O primeiro-ministro disse ontem que “sempre que a pandemia o permitir, as regras vão ser aliviadas”, mas “sempre que a pandemia o exigir, as regras terão de ser agravadas”. 

O primeiro-ministro voltou a realçar que “depende exclusivamente de nós” controlar a pandemia.

Já o líder do PSD, Rui Rio, realçou que com a aprovação do estado de emergência, “o Governo fica com o quadro legal e constitucional disponível para tomar as medidas que entender em cada momento

. 

O Governo fará a partir de segunda-feira o que entender, mas o que está lá é bastante contido”.

Rui Rio defendeu também novas regras para o funcionamento da Assembleia da República devido ao agravamento da pandemia. O líder do PSD considera que os deputados não podem dar “um mau exemplo”, e “continuar com tanta gente ao mesmo tempo no plenário não faz sentido e é um mau exemplo”.

Nas redes sociais, Rui Rio defendeu que a Assembleia da República “deve, a partir da próxima semana, ajustar o seu funcionamento às novas regras de distanciamento social determinadas em Portugal”.

Natal com bacalhau e peru

O primeiro-ministro espera que os portugueses possam ter um Natal sem grandes perturbações. 

“Queremos ter um Natal tão parecido com o Natal que as nossas tradições nos foram ensinando a ter: com bacalhau ou com peru, com consoada, com Missa do Galo ou sem Missa do Galo, cada um escolherá. 

Queremos manter o Natal, e faz parte das nossas tradições que o Natal seja um momento em que damos, de uma forma mais material ou mais simbólica”, disse o primeiro-ministro no lançamento da “Campanha Natal 2020 – Compre cuidando de todos”.

António Costa realçou que “a única forma de controlar a pandemia é evitar os ajuntamentos, garantir o afastamento e cumprir as regras de segurança e de proteção individual”.

O primeiro-ministro agradeceu “a todos os comerciantes graças aos quais nunca nos faltou nada, mas também uma palavra de solidariedade para com o comércio, que sei que é dos setores económicos mais duramente atingidos por esta crise pandémica”.